Francisco Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MARTINS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 25/04/1975 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/1975 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.015.515/SPAgravadodecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.035.946/SPAgravadodecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.946/SPRecorridodecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 647.590 ED/SPEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 17/03/2008NegadoAdvogados: LEANDRO BIONDI E, WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 91.974/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 06/10/1981Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 78.934/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 17/02/1975Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO BIONDI E
- WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-A Lei 12409/20142
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Francisco Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.