Francisco Odaildo Facundo de Melo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO ODAILDO FACUNDO DE MELO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.238.048/CECorréudecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.956/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE, WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.057/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.754.102/CECorréudecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 911.067/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.728.465/CEEmbarganteacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIOR, JOAO HENRIQUE DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.728.465/CEEmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE, WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.057/CEPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.465/CEAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.847/CECorréudecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.279/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.067/CEPacientedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.593/CECorréudecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.417/CECorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.579/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.630/CECorréudecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.261Corréudecisão monocrática de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.616Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.527Corréudecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.541Corréudecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO HENRIQUE DE ANDRADEOAB/CE 30.915
- WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIOROAB/CE 15.733
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 158 CP3
- art. 609 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Francisco Odaildo Facundo de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.