Francisco Pires Leite
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO PIRES LEITE
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/11/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 4.887/CERequeridodecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 21/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267545-92.2022.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGAOAB/CE 12.875
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 142 CF1
- art. 18 Lei 12153/20091
- art. 22 CF1
- art. 24-C Lei 667/19691
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Francisco Pires Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.