Francisco Roque Festa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO ROQUE FESTA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.208.268/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2025Advogados: DANIEL FONSECA ROLLER, NILSON VITAL NAVES, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.297.545/SPEmbarganteacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogados: JOELSON COSTA DIAS, ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA, JACQUELINE AMARILIO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.297.545Agravantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: JOELSON COSTA DIAS, ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA, JACQUELINE AMARILIO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 714.064EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA, JOÃO MARCOS VILELA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.064Pacienteacórdão de 14/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.463/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/12/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FONSECA ROLLEROAB/DF 17.568
- NILSON VITAL NAVESOAB/DF 32.979
- PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESOAB/DF 16.233
- JOELSON COSTA DIASOAB/DF 10.441
- ANTONIO CELSO GALDINO FRAGAOAB/SP 131.677
- JACQUELINE AMARILIO DE SOUSAOAB/DF 35.446
- JOÃO MARCOS VILELA LEITEOAB/SP 374.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 25 Lei 8666/19932
- art. 312 CP2
- art. 619 CPP2
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Francisco Roque Festa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.