Francisco Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO SANTOS DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/06/2024 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2024 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogado: Jaderson Bruno Arruda dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803612-48.2024.8.12.0005
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026ParcialAdvogado: Vanderlei Giacomelli JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405494-40.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.612.690/MSAgravantedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jaderson Bruno Arruda dos SantosOAB/MS 25.070
- Vanderlei Giacomelli JuniorOAB/SP 117.983
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 281 Lei 9503/19971
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisco Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.