Francisco Sergio Ferreira Veras Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO SERGIO FERREIRA VERAS JUNIOR
Em números
1 decisão do TJDFT, em 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171072Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027982Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 147 CP1
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 21 Lei 3688/19411
- art. 387 CPP1
- art. 44 CP1
- art. 44 Lei 7210/19841
- Art. 44 do Código Penal149.761
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.