Francy Rainey da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCY RAINEY DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ, de 18/04/2023 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2023 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.060.719/PBCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.953/PBPacientedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 217.541/PBAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.836/PBPacientedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.541/PBRecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.408/PBPacientedecisão monocrática de 18/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Francy Rainey da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.