Frank Bruno da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANK BRUNO DA ROCHA
Em números
12 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.026.291/SPAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: CAMILA DE SOUSA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.291/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.113/SPCorréudecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.497.753/SPAgravanteacórdão de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.753/SPAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.193/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.118/SPPacientedecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.213/SPCorréudecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.299/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 777.299Interessadodecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.509Corréudecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.693Corréudecisão monocrática de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA DE SOUSA MELOOAB/SP 287.808
- THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTOOAB/SP 367.846
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Frank Bruno da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.