Frank Junio Inácio Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 29/02/2024 a 06/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/02/2024 a 06/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.114.049/MGCorréudecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 930.620/MGPacientedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 892.936/MGAgravanteacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: ESTEVÃO FERREIRA DE MELO, CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO, YASMIM EMANUELLE CANDIDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 892.936/MGPacientedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.