Frankney Guedes de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANKNEY GUEDES DE CARVALHO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 27/03/2014 a 11/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2014 a 11/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 85.162/RJCorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 768.633 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/03/2014NegadoAdvogado: ANA BEATRIZ BORGES MARTINS PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA BEATRIZ BORGES MARTINS PENNA
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 125 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Frankney Guedes de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.