FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.673.704/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.195.418/RJRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: DEUSIENE TORRES PORTO, HELIO MARCIO DA SILVA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.691.036/RJAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: HELIO MARCIO DA SILVA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.969/RJAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: HELIO MARCIO DA SILVA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.320.849/RJAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: HELIO MARCIO DA SILVA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEUSIENE TORRES PORTOOAB/RJ 159.180
- HELIO MARCIO DA SILVA PORTOOAB/RJ 157.218
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.