Frede Brito de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDE BRITO DE ANDRADE
Em números
9 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.522/BAPacientedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.375.467/BARecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: ALANO BERNARDES FRANKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.375.467/BAEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: ALANO BERNARDES FRANKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.375.467/BAAgravanteacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogado: ALANO BERNARDES FRANKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.375.467/BAAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogado: ALANO BERNARDES FRANKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 671.886Embargantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: ALANO BERNARDES FRANKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.886Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.740Corréudecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.480Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALANO BERNARDES FRANKOAB/BA 15.387
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Frede Brito de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.