Frederico Henrique Viegas de Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 24/09/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2163556Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712606-42.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712606-42.2026.8.07.0000Intimação de pauta2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 30/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712606-42.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712606-42.2026.8.07.0000Despacho2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064253Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064260Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1633968Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.662.809Agravanteacórdão de 24/09/2021NegadoAdvogado: ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO GOMES PEREIRAOAB/DF 31.291
- ANA CLARA ARAUJO SOARESOAB/DF 70.401
- ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRAOAB/DF 15.106
- ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZOAB/DF 28.061
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Frederico Henrique Viegas de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.