Frederico Herbert Lopes Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 01/04/2022 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.920.109/PIAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.986.888/PIAgravadoacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: DANILO DE MARACABA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.986.888Agravadoacórdão de 16/09/2022NegadoAdvogado: DANILO DE MARACABA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.888Recorridodecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogado: DANILO DE MARACABA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
- DANILO DE MARACABA MENEZESOAB/PI 7.303
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.