FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 22/08/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.197.691Agravanteacórdão de 01/10/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.298.450/CEAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE, ALBUQUERQUE, RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.165.082/CEAgravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES, SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS, ANDRÉ VIANA GARRIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.016.245Recorridodecisão monocrática de 22/08/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE, ALBUQUERQUE, RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIMOAB/CE 12.800
- JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
- ALBUQUERQUEOAB/CE 4.040
- RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVESOAB/CE 16.077
- SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇASOAB/CE 18.383
- ANDRÉ VIANA GARRIDOOAB/CE 28.651
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.