Froylan Pinto Santos Filho
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FROYLAN PINTO SANTOS FILHO
Em números
17 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/10/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.296.288/DFAgravadodecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069152Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049565Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986500Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.068.089/DFEmbargadoacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.068.089/DFAgravanteacórdão de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.068.089/DFAgravadoacórdão de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815731AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806452Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.068.089/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.068.089/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.115.143/DFAgravadoacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES MATOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1681298AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662482Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628516Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.143Agravadodecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES MATOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1376381Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES MATOS SOBRINHOOAB/BA 24.176
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Froylan Pinto Santos Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.