FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 28.518.991/0001-18 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 13/10/2022 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2022 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.042.089/RJAgravantedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogados: FÁBIO TEIXEIRA OZI, AMANDA MARQUES DE FREITAS, FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.249.925/RJAgravadoacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: FÁBIO TEIXEIRA OZI, FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA, JOÃO PEDRO PIMENTEL SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.016Agravantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogados: MARICI GIANNICO, DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES, FÁBIO TEIXEIRA OZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO TEIXEIRA OZIOAB/RJ 165.511
- AMANDA MARQUES DE FREITASOAB/RJ 195.969
- FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSAOAB/RJ 175.512
- JOÃO PEDRO PIMENTEL SIQUEIRAOAB/RJ 186.029
- MARICI GIANNICOOAB/SP 149.850
- DIEGO HERRERA ALVES DE MORAESOAB/DF 22.002
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.