FUNDAÇÃO BRTPREV
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 87.058.921/0001-93 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 04/09/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.219.759/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ, FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.465.550/RSAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: VITOR GIL PEIXOTO, IGOR HAMILTON MENDES, FABRICIO ZIR BOTHOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.554.628/RSAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogados: IGOR HAMILTON MENDES, FABRICIO ZIR BOTHOME, NADINE MARCELA WAGNER LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉOAB/SC 21.419
- FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉOAB/RS 44.277
- VITOR GIL PEIXOTOOAB/RS 57.021
- IGOR HAMILTON MENDESOAB/RS 61.815
- NADINE MARCELA WAGNER LUCCAOAB/RS 68.886
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO BRTPREV
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.