FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.160.192/0001-43 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.995.628/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026ConcedidoAdvogado: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.087.255/BAAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO, ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, MATHEUS MENDES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.206/BAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, BIANCA LOUREIRO KIEMLE, MATHEUS MENDES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.088.355/CEAgravadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, MATHEUS MENDES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.157/BAAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogados: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, BIANCA LOUREIRO KIEMLE, MATHEUS MENDES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.230.454/PEAgravanteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, MATHEUS MENDES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.665Agravantedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogados: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, MATHEUS MENDES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.913.986Agravantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogados: MATHEUS MENDES CORDEIRO, ERIC MORAES DE CASTRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC MORAES DE CASTRO E SILVAOAB/PE 18.400
- VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAOOAB/PE 14.475
- MATHEUS MENDES CORDEIROOAB/PE 48.895
- BIANCA LOUREIRO KIEMLEOAB/PE 43.706
- ERIC MORAES DE CASTRO E SILVAOAB/PE 18.400D
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.