FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.136.779/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 25/10/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.173.232/PEEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.948.242/PEAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: EUGENIO DE CASTRO VIEIRA, PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.839/PEAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.762.886/PEInteressadodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.398.440/PEAgravadoCorte Especialacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: MARIA RAQUEL SANTOS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO DE CASTRO VIEIRAOAB/PE 1.218B
- PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJOOAB/PE 14.453
- MARIA RAQUEL SANTOS PIRES
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.