FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU - FUNPREV
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 46.139.960/0001-38 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 27/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.586.570 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO TELLES DE LIMA RALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.930.255/SPAgravadoacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogado: EDUARDO TELLES DE LIMA RALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.930.255/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO TELLES DE LIMA RALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.847.032/SPAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO TELLES DE LIMA RALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.890/SPInteressadodecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.065Recorridodecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO TELLES DE LIMA RALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.099.081Agravadodecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoAdvogado: EDUARDO TELLES DE LIMA RALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO TELLES DE LIMA RALA
- EDUARDO TELLES DE LIMA RALAOAB/SP 232.311
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU - FUNPREV
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.