FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 51.501.559/0001-36 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.106.110/SPAgravadoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: ALINE SILVÉRIO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.110/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE SILVÉRIO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.610.868/SPInteressadoacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.868/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.302/SPAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 191.265Interessadodecisão monocrática de 14/09/2022Advogado: ALINE SILVÉRIO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE SILVÉRIO DE PAIVAOAB/SP 227.427
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.