FUNDACAO IDE E ENSINAI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.627.609/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 24/03/2026 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2026 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.165.751/BAEmbargantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: LEANDRO PIRES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.751/BAAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: LEANDRO PIRES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/05/2025Advogados: LEANDRO PIRES FERNANDES, GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS, MIRIAM MARIA BENZANO COSTA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001007-05.2008.8.05.0237
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO PIRES FERNANDESOAB/BA 20.241
- LEANDRO PIRES FERNANDES
- GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS
- MIRIAM MARIA BENZANO COSTA
- RODRIGO MORAES FERREIRA
- RUYBERG VALENCA DA SILVA
- SAMUEL CORDEIRO FAHEL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1026 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 9610/19981
- art. 178 Lei 3071/19161
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de FUNDACAO IDE E ENSINAI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.