FUNDACAO OURO BRANCO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 21.299.615/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 20/10/2022 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.652.754/MGAgravantedecisão monocrática de 07/03/2024ConcedidoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 55.246 AgR-ED/MGEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 28/11/2022Não conhecidoAdvogado: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 55.246 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogado: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOROAB/MG 77.467
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/MG 822
- LUIS FELIPE BERNARDES SA TELESOAB/MG 98.632
- MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 2 Lei 5452/19431
- art. 205 CPC1
- art. 3 Lei 5452/19431
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de FUNDACAO OURO BRANCO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.