FUNDACAO PRO - TOCANTINS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.670.141/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/08/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.295.844/DFAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.219.096/TOAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DE ASSIS BOECHATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.056.772/TOAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DE ASSIS BOECHAT, FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRA, ADEMAR VALENTIM DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053258Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.096/TORecorridodecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DE ASSIS BOECHATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.738.248Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: LEONARDO DE ASSIS BOECHAT, PRISCILA PIRES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.738.248Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: LEONARDO DE ASSIS BOECHAT, PRISCILA PIRES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.896.324Agravantedecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DE ASSIS BOECHAT, PRISCILA PIRES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRAOAB/SP 456.333
- LEONARDO DE ASSIS BOECHATOAB/TO 1.483A
- LEONARDO DE ASSIS BOECHATOAB/TO 1.483
- ADEMAR VALENTIM DA SILVAOAB/SP 510.231
- PEDRO APARECIDO FIRMINO DA CONCEICAOOAB/SP 464.232
- MONIQUE MACIEL MIRANDAOAB/SP 531.434A
- PRISCILA PIRES MORAISOAB/TO 6.107
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de FUNDACAO PRO - TOCANTINS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.