FUNDAÇÃO TEOTÔNIO VILELA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.629.677/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 26/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 26/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.089.350Agravadodecisão monocrática de 26/08/2022Advogado: LUCIANO GUIMARÃES MATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.350Agravadodecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: LUCIANO GUIMARÃES MATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.523Interessadodecisão monocrática de 22/03/2022Advogado: CRISTINA PINHEIRO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.982.523Interessadodecisão monocrática de 18/10/2021Advogado: CRISTINA PINHEIRO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO GUIMARÃES MATAOAB/AL 4.693
- CRISTINA PINHEIRO MACHADO DANTASOAB/AL 5.765
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1021 CPC2
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO TEOTÔNIO VILELA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.