Fylipe Valenca Xavier Nunes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FYLIPE VALENCA XAVIER NUNES
Em números
1 decisão do STJ, em 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 205.098/PERecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogado: HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.158/PECorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.763.514/PEAgravadodecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogados: DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA, JOÃO MAURICIO MACIEL GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHOOAB/PE 22.660
- DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVAOAB/PE 35.687
- JOÃO MAURICIO MACIEL GOMESOAB/PE 37.227
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de Fylipe Valenca Xavier Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.