Gabriel Aires Pimenta
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL AIRES PIMENTA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 15/05/2020 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2020 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.523/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.258/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.310.122/SPInteressadoacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.310.122/SPInteressadodecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.310.122/SPInteressadoacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.310.122/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.310.122/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.310.122/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.310.122/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.447/SPCorréudecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 124.309Corréudecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 169.087/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSOAB/SP 224.789
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 102 CF2
- art. 1029 CPC2
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gabriel Aires Pimenta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.