Gabriel Antonio Mota do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL ANTONIO MOTA DO NASCIMENTO
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/03/2022 a 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2022 a 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1848694Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810957Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.372.121/DFAgravanteacórdão de 18/09/2023Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB MARCELE LISDÁLIA DANTAS FERREIRA ESPINHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.922/DFPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655375Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644037Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715939-66.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1644046Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1642418Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719289-62.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1620904Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719289-62.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1438138Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1431325EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703360-86.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1424797Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 19/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714900-34.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1422819Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421311Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416977ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703360-86.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1404694Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714219-64.2021.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁOAB/DF 34.675
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB MARCELE LISDÁLIA DANTAS FERREIRA ESPINHARAOAB/DF 41.956
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Gabriel Antonio Mota do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.