Gabriel Azevedo Marques Maciel
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL AZEVEDO MARQUES MACIEL
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/05/2024 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2024 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.717.325/DFAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: RENAN DE SOUZA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1862824Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN DE SOUZA SOARESOAB/DF 60.910
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 293 Lei 9503/19971
- art. 298 Lei 9503/19971
- art. 303 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Gabriel Azevedo Marques Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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