Gabriel Borges
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL BORGES
Em números
6 decisões do STJ, de 14/02/2025 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.048.978/SPAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.978/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.742/SPPacientedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.863.844/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO STANICHI FAGUNDES, VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.809/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.326/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO STANICHI FAGUNDES, VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRAOAB/SP 434.062
- RODRIGO STANICHI FAGUNDESOAB/SP 289.938
- VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEMOAB/SP 445.968
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Gabriel Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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