Gabriel Campos Morais
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL CAMPOS MORAIS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/05/2024 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2024 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.997.489/DFAgravantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986425Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.696.037/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: FABIANA MENDES VAZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.037/DFAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoAdvogado: FABIANA MENDES VAZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.139/DFAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogado: FABIANA MENDES VAZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852901Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGEMBERG DA SILVA BARBOSAOAB/DF 43.667
- FABIANA MENDES VAZ GOMESOAB/DF 53.237
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 12826/20032
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Gabriel Campos Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.