Gabriel Cezar
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL CEZAR
Em números
5 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.973.878/RRInteressadoacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA, MARCOS VINICIUS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.973.878/RRAgravantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS VINICIUS BORGES, ELIZANDRA MARIANO DE MATTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.296/RRRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: ALYSSON BATALHA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.630/RRPacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.270Pacientedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIZANDRA MARIANO DE MATTIAOAB/MT 31.329
- MARCOS VINICIUS BORGESOAB/MT 21.927N
- ALYSSON BATALHA FRANCOOAB/RR 377B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Gabriel Cezar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.