Gabriel da Silva Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DA SILVA ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2024 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 10/06/2026ProvidoAdvogados: FABRICIO FERNANDES COELHO, CLECIA XENDRIANE DE SA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013917-27.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.044.079/BAAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Gabriel da Silva Almeida e Outros (2) Advogado(s): Roberto Lima Figueiredo Apelado: Luizacórdão de 24/12/2024ParcialAdvogado: Roberto Lima FigueiredoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8122529-32.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 19/12/2024ParcialAdvogado: ROBERTO LIMA FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8122529-32.2021.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO FERNANDES COELHO
- CLECIA XENDRIANE DE SA COSTA
- Roberto Lima FigueiredoOAB/BA 15.586
- ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 9610/19983
- art. 29 Lei 9610/19983
- art. 373 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 5 CF1
- art. 98 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Gabriel da Silva Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.