Gabriel de Assis Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DE ASSIS CARVALHO
Em números
4 decisões do STJ, de 24/08/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.488.738/AMAgravadoacórdão de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA, CHARLENE LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.488.738/AMRequerentedecisão monocrática de 20/10/2025Advogados: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA, CHARLENE LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.407/AMAgravadodecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogado: CHARLENE LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.255.858/AMAgravadoacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: CHARLENE LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇAOAB/AM 9.107
- CHARLENE LOPES DOS SANTOSOAB/AM 12.728
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Gabriel de Assis Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.