Gabriel de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DE JESUS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/05/2022 a 07/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 07/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2077500EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052990ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.421/DFAgravantedecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1679951Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1671755Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663816Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416714Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12594/20121
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Gabriel de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.