Gabriel dos Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL DOS SANTOS LIMA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.021.331/DFCorréudecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965392Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.700/DFCorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.700/DFCorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876758Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824398Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gabriel dos Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.