Gabriel Dutra Pietricovsky de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.358/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.064/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026ConcedidoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.624/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.420/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.789/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025ConcedidoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.220/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.180/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025ConcedidoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.948/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.849/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2025ConcedidoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.484/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024ConcedidoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.829/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024ConcedidoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.761/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRAOAB/DF 53.924
- JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRAOAB/DF 79.614
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 11343/20068
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 196 CF2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gabriel Dutra Pietricovsky de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.