Gabriel Guilherme
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL GUILHERME
Em números
14 decisões do STJ, de 13/03/2024 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.251.880/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: IGOR HENRIQUE SANTIAGO PIRES, JOELMA CRISTIANE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.243.990/SPAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGES, IGOR HENRIQUE SANTIAGO PIRES, JOELMA CRISTIANE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.053.288/SPAgravanteacórdão de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGES, IGOR HENRIQUE SANTIAGO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.288/SPPacientedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.028.346/SPAgravanteacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: JOELMA CRISTIANE MARTINS, SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGES, IGOR HENRIQUE SANTIAGO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.882/SPPacientedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.346/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.683/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 976.018/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: RAMON GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.028/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: RAMON GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 976.018/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: RAMON GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.018/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.478/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: RAMON GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.478/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR HENRIQUE SANTIAGO PIRESOAB/SP 487.215
- JOELMA CRISTIANE MARTINSOAB/SP 449.109
- SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGESOAB/SP 421.952
- RAMON GONÇALVES DA SILVAOAB/SP 406.988
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Gabriel Guilherme
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.