Gabriel Martins Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL MARTINS MONTEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.129/ROImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: GABRIEL MARTINS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.531.203/ROAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: RICHARD MARTINS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.203/ROAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: RICHARD MARTINS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.203/ROAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024ParcialAdvogado: RICHARD MARTINS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MARTINS MONTEIROOAB/RO 9.839
- RICHARD MARTINS SILVAOAB/RO 9.844
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 288 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Gabriel Martins Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.