Gabriel Morais e Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MORAIS E SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2022 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 258.804 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: THIAGO CESAR DE JESUS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.209/MGAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: THIAGO CESAR DE JESUS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.842.102/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: THIAGO CESAR DE JESUS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.209/MGPacientedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.842.102/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: THIAGO CESAR DE JESUS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.102/MGAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO CESAR DE JESUS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.111/MGPacientedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.385/MGCorréudecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.517Corréudecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO CESAR DE JESUS MIRANDA
- THIAGO CESAR DE JESUS MIRANDAOAB/MG 165.343
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Gabriel Morais e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.