Gabriel Soares Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL SOARES PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.584.802 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO SERGIO FERNANDES PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.597.129/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.825/SPAgravanteacórdão de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO MITSUAKI TAKEMOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 251.927 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: PAULO SERGIO FERNANDES PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.597.129/SPAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025ConcedidoAdvogado: PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 869.395/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoAdvogado: PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.825/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.060/SPAgravanteacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO MITSUAKI TAKEMOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.395/SPAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.060/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 202.113 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2021NegadoAdvogado: ADRIANO ROBERTO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO SERGIO FERNANDES PINHO
- PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHOOAB/SP 197.902
- MARCELO MITSUAKI TAKEMOTOOAB/SP 418.126
- ADRIANO ROBERTO COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 14 CP4
- art. 1022 CPC3
- art. 196 Lei 7210/19842
- art. 39 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Gabriel Soares Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.