Gabriela de Oliveira Moreira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIELA DE OLIVEIRA MOREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.801/SPCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.412/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.412/SPRequerentedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.412/SPAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.419.915/SPEmbarganteacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.419.915/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.028/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.419.915/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.028/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.419.915/SPAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 744.653Requerentedecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoAdvogados: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO, ELAINE APARECIDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.653Pacientedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHOOAB/SP 139.708
- ELAINE APARECIDA DE SOUSAOAB/SP 387.554
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Gabriela de Oliveira Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.