Gabriela Moraes Batista
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIELA MORAES BATISTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/05/2024 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2026ParcialAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001302-65.2021.8.12.0019
- STJ AREsp 2.769.477/MSAgravadodecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogado: Marta Rosângela da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001857-91.2021.8.12.0016
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2024ProvidoAdvogado: Stela Maria Pereira de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900459-16.2023.8.12.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Adriano Torres
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Marta Rosângela da SilvaOAB/MS 5.591
- Stela Maria Pereira de SouzaOAB/MS 9.010B
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 163 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Gabriela Moraes Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.