Gamaliel Mendes Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GAMALIEL MENDES RIBEIRO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/02/2022 a 26/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 26/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1831862Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.342.476/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.342.476/DFAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1614555Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 08/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399625Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001530-82.2019.8.07.0008
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Gamaliel Mendes Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.