Gardenia Neves Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GARDENIA NEVES LIMA
Em números
2 decisões do STJ, de 11/05/2023 a 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba Advogado(s): Paulo Abbehusen Junioracórdão de 04/03/2025NegadoAdvogados: Custodio Lacerda Brito, Joao Pablo Laureano BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004819-86.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.325.386/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.325.386/BAAgravadodecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Custodio Lacerda BritoOAB/BA 5.099
- Joao Pablo Laureano BritoOAB/BA 37.093
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Gardenia Neves Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.