GARRA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.366.424/0001-04 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/04/2024 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807393-81.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807393-81.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogado: Erlinael da Silva TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813279-35.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2012NegadoAdvogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817368-64.2022.8.10.0001
- STJ DESIS no AREsp 2.614.511/MAInteressadodecisão monocrática de 30/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRAOAB/MA 19.855
- ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de GARRA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.