GASPARETTO VEÍCULOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 06/12/1999 a 10/11/2006.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/1999 a 10/11/2006, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 404.320 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/09/2006NegadoAdvogado: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 278.284/PRRecorridoSegunda Turmaacórdão de 13/02/2001ProvidoAdvogado: CARLOS JOSÉ DAL PIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 265.304/PRAgravadodecisão monocrática de 06/12/1999Não conhecidoAdvogado: FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
- CARLOS JOSÉ DAL PIVA
- FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.