Geniezer de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GENIEZER DE OLIVEIRA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2023 a 08/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 08/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.403.745/MAInteressadodecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2023Advogado: Ronny Petherson Rocha VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003622-02.2013.8.10.0027
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ronny Petherson Rocha VieiraOAB/MA 20.021
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Geniezer de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.