Geovane Silva de Castro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEOVANE SILVA DE CASTRO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/06/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.210.176/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: ROGERIO MELLO, ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO, ROGERIO MELLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.210.176/MAAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: ROGERIO MELLO, ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO, ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804986-37.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO MELLOOAB/SC 10.685
- ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLOOAB/SC 30.990
- ROGERIO MELLOOAB/MA 22.692A
- ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLOOAB/DF 79.165
- ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLOOAB/MA 18.099A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Geovane Silva de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.